A
XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu aproximadamente quatro
mil participantes no primeiro dia, nesta terça-feira (15). Participaram
da abertura a presidente da República, Dilma Rousseff, 16 ministros,
deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de todo o país.
O
secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, representante
do Governo do Maranhão no maior evento municipalista do país, elogiou a
mobilização e ressaltou a importância da Marcha.
“Essa
luta decorre das grandes dificuldades que os gestores municipais
enfrentam na difícil tarefa de atender as demandas sociais, questões
que, com elevada freqüência, impedem as prefeituras de prestarem bons
serviços à população”, declarou Hildo Rocha.
O
evento tem por objetivo encontrar soluções para entraves
administrativos e corrigir distorções no relacionamento institucional
entre Governo Federal e municípios. “A presença de cerca de quatro mil
prefeitos confirma a importância dessa grandiosa mobilização liderada
pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destacou o secretário.
Parcerias
Hildo
Rocha enfatizou que, no Maranhão, a efetivação de convênios, nas áreas
de infraestrutura, saúde, saneamento, cultura, educação e agricultura
contribui para o fortalecimento dos municípios maranhenses e confirma a
eficácia dessas ações. O secretário ressaltou que a municipalização do
ensino fundamental é outro bom exemplo de parceria do governo estadual
que visa melhorar a qualidade do ensino no estado.
“Os
prefeitos e prefeitas querem ampliar os mecanismos administrativos para
que possam desempenhar suas funções de acordo com as necessidades da
população. Essa é a questão fundamental que move todos os participantes
deste evento. Portanto, formalizar e intensificar ações dessa natureza,
no âmbito do Governo Federal, e, principalmente, corrigir as inúmeras
distorções que ainda perduram na formatação do Estado brasileiro é um
anseio justo e, por esse motivo, tem o apoio do governo maranhense”,
completou Rocha.
Pacto federativo
A
presidente Dilma Rousseff, reconheceu a necessidade de ações voltadas
para o aprimoramento do pacto federativo. “Se existem distorções, não
podemos escondê-las, devemos torná-las públicas, discuti-las e
resolvê-las”, enfatizou.
A
plateia cobrou um posicionamento acerca da divisão dos royalties. A
reivindicação dos prefeitos deve-se ao montante de recursos que os
municípios deixaram de receber por causa da demora na redefinição dos
critérios de partilha dos royalties. Segundo estimativas da CNM, só este
ano, o valor chega a 3,5 bilhões de reais.
Diante
da insistência dos presentes, Dilma Rousseff foi taxativa. "Não
acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje pra
trás. Lutem para resolver a distribuição daqui pra frente", enfatizou.
Avaliação
O
presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito
de Itaecuru-Mirim, Júnior Marreca, destacou que, mais uma vez, a Marcha
cumpre um papel relevante. “Apesar da presidenta Dilma Rousseff não ter
dado esperanças quanto ao pleito referente à divisão igualitária dos
royalties do petróleo, nossa mobilização é válida porque essa é uma
maneira legal, justa e harmônica de reivindicarmos”, declarou.
“A
palavra final sobre esse tema é do congresso. Portanto, não podemos
desanimar. Vamos insistir e pressionar os parlamentares porque temos
compromisso com a população dos nossos municípios”, afirmou. “Por meio
das Marchas, nós obtivemos muitas conquistas e vamos continuar avançando
juntos”, completou Marreca.
Ziulkoski apresenta prioridades dos Munícipios durante abertura da XV Marcha
Cerimônia
de abertura da maior mobilização municipalista nacional ocorreu na
manhã desta terça-feira, 14 de maio, na Capital do Brasil. Durante
discurso no início das atividades, o presidente da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou alguns itens da pauta
prioritária de reivindicação. A presidente da República, Dilma
Roulsseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT- RS), e
mais 16 ministros participaram do encontro.
Entre
as prioridades da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios estão:
novo critério de distribuição dos royalties, encontro de contas entre os
regimes de Previdência Social, Restos a Pagar devidos pelo governo aos
Munícipios, modificação no fator de ponderação que define o custo/aluno
do ensino fundamental e a criação indiscriminada de pisos salariais.
“Não
existe Município produtor de petróleo, ele não é produtor, é
confrontante. O que aquele Município fez para ter aquele petróleo”,
perguntou Ziulkoski. Em relação a isso, ele anunciou: “ninguém está
mexendo em contrato. Queremos o cumprimento de todos os contratos, o que
estamos discutindo é a apropriação do produto do contrato”, declarou.
“Neste atraso os Municípios já deixaram de receber R$ 3,5 bilhões”,
avaliou o líder dos Municípios em relação a falta de definição da
matéria.
Pisos e restos a pagar
Sobre
a proliferação dos pisos, Ziulkoski reafirmou: “não somos contra o
piso, apenas queremos um valor que podemos pagar”. Ele falou do impacto
dos já instituídos e de alguns que estão em tramitação no Congresso
Nacional nas finanças dos Municípios.
Em
relação aos Restos a Pagar, o presidente da CNM lembrou o compromisso
assumido pela presidente da República no evento do ano passado. “Foi
determinado que houvesse uma fluidez para melhorar, mas isso não ocorreu
na prática”, reclamou. Ziulkoski contou que a CNM entrou em contato com
11 mil empenhos – do total de 49 mil empenhos processados e não
processado levantados pela entidade – e deles 89% ainda não foram pagos
até o inicio deste mês de maio.
Em
sua participação, a presidente Dilma valorizou os Municípios na gestão
do Programa Bolsa Família e de outros programas federais. “Sem os
Munícipios o Bolsa Família não existiria”, contou. O compromisso de
investir pesado para instituição de creches no país foi assumido durante
o encontro. “O meu governo fará o possível e o impossível para que as
crianças estejam nas creches”, afirmou a presidente. Ela defende que as
instituições são forma de construir oportunidades e um futuro melhor a
médio e longo prazo. Dilma também mencionou os desajustes da tributação
brasileira e os entraves de uma reforma tributária. “temos que definir
que reforma tributaria nos queremos”, ponderou.
Royalties
Ao
ser questionada – pelos milhares de prefeitos presentes no plenário –
sobre uma definição em relação aos royalties, ela foi incisiva: “Não
acredito que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para
trás. Lutem para modificar de hoje para frente”. Os prefeitos não
gostaram da constatação.
Reproduzido do portal CNM