O evento, que se estende até a
terça-feira (20), é uma iniciativa do Governo do Estado intermediado
pela Casa Civil e está sendo realizado nos auditórios do Centro de
Convenções Pedro Neiva de Santana. Durante estes dois dias, prefeitos,
vices e vereadores eleitos e reeleitos terão a oportunidade de discutir
os melhores caminhos para uma gestão pública eficiente e eficaz.
No Seminário de Integração serão
proferidas palestras e oficinas para estimular a conscientização do
papel do município para o desenvolvimento do estado.
Abertura
O discurso da governadora Roseana Sarney
– que foi precedido por vídeo institucional do Governo do Estado que
apresentou aos prefeitos as principais conquistas alcançadas pela atua
gestão estadual – marcou a abertura oficial do seminário.
Durante seu pronunciamento a governadora
ressaltou que o objetivo maior do seminário é melhorar a vida da
população maranhense por meio da integração de gestões,
independentemente da “coloração partidária”. “O seminário é importante
para estabelecermos uma metodologia de trabalho e as parcerias com os
municípios. O evento vai ser muito importante por que tem que ter esse
entrosamento entre governo do estado e municípios, e, evidentemente,
governo federal”.
A governadora ressaltou ainda, que
durante o evento serão apreciadas as demandas apresentadas nos 11
Seminários Regionais de Lideranças que envolveram todos os 217
municípios maranhenses. “O evento reafirma e dará prosseguimento a
relação de parceria entre municípios e estado. Os secretários irão
apresentar as nossas principais ações e iremos trocar ideias com os
municípios”, destacou a governadora.
Para o presidente da Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito Junior Marreca,
defensor da municipalização da gestão, o evento ratifica a preocupação
do Governo do Estado em trabalhar em parceria. “A partir daqui serão
apresentadas as ações que podem ser tratadas em conjunto, já imaginando a
municipalidade como um todo, nos níveis municipal, estadual e federal”,
frisou.
Nova proposta de governança municipal
A primeira palestra do evento foi
proferida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, que
trabalhou o tema “Uma nova proposta de governança municipal”.
Durante a palestra Luís Fernando Silva –
que foi prefeito de São José de Ribamar por dois mandatos consecutivos –
destacou aspectos complexos da gestão municipal, como a parcela ínfima
da arrecadação dos impostos e das contribuições que vai para as
prefeituras (segundo o secretário apenas 17% dessa arrecadação fica nos
munícipios), e das dificuldades em gerenciar tantas demandas com
pequenas receitas, entre elas o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do
Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI). O FPM apresentou queda significativa neste ano devido a redução
do IPI proposta pelo Governo Federal.
O secretário avalia o encontro de forma
positiva tanto para a gestão municipal como para a gestão estadual e
para a população maranhense como um todo. “Todos os programas do estado
que possam envolver os municípios vão aqui ser apresentados e
discutidos, mas o estado quer aqui também aprender, o estado quer obter
dos prefeitos, dos vereadores e dos vice-prefeitos, sugestões
importantes. Eles conhecem muito bem as realidades locais para que esses
programas de iniciativa do estado e dos municípios possam se congregar.
Essa união de esforços vai alavancar o processo de desenvolvimento do
estado e a redução da pobreza extrema no Maranhão”, finalizou.
O Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, e secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, falou sobre o tema “Emendas parlamentares”.
Terça (20)
Às 8h a ministra do Desenvolvimento
Social, Tereza Campelo, apresenta o Plano Nacional Brasil sem Miséria.
No mesmo horário será discutido, no auditório 2, o “Código Estadual de
Licitações e Contratos”.
Ainda na terça, temas como “Saúde
Pública no Maranhão”, “Gestão Participação do Solo Urbano” e “Maranhão
de Investimentos”, entre outros,serão debatidos do evento.
